Blocos carnavalescos precisam de autorização ambiental para desfilar | Rota do Sertão

NOTÍCIAS

Blocos carnavalescos precisam de autorização ambiental para desfilar

01/12/2018 15:06 Solicitação deve ser feita até 15 dias antes. Blocos carnavalescos precisam de autorização ambiental para desfilar

Os responsáveis por blocos carnavalesco de Aracaju devem obter autorização ambiental junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema).

Segundo o coordenador de Poluição Sonora da Sema, Janilson Pereira, destaca que o objetivo é preservar a saúde auditiva da população e fazer com que os limites de emissão sonora sejam cumpridos nas prévias carnavalescas e durante os dias da respectiva festa, o intuito da ação é regularizar blocos carnavalescos que utilizarão algum tipo de equipamento sonoro.

“Tendo em vista que é um evento cultural e muitos desses bloquinhos de rua acontecem há anos e tradicionalmente fazem parte da vida da comunidade, o nosso objetivo não é limitar a festa, mas fazer com que ela aconteça sem causar prejuízos a terceiros, pensando no bem-estar de todos”, enfatiza.

De acordo com a legislação de combate à poluição sonora (art. 3 da Lei 2.410, de 17 de junho de 1996), os organizadores de blocos carnavalescos necessitam de autorização ambiental da Sema para realizar o cortejo. Outros órgãos municipais e estaduais também devem estar envolvidos mobilizando suas respectivas ações durante este período, a exemplo da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Como fazer a solicitação

Em um prazo de, no mínimo, 15 dias antes do Carnaval ou da data de realização do evento, o solicitante deverá apresentar à Sema, para registrar todas as informações relacionadas à ação, os seguintes dados:

-Nome do bloco;

- Nome, endereço e telefone de contato do solicitante;

- CPF ou CNPJ do solicitante e responsável pelo evento;

- Percurso por onde o bloco passará (com ponto de referência, se necessário), observando se existem empreendimentos nas proximidades do evento, como hospitais, asilos e escolas;

- Horário de início e término do festejo;

- Atrações musicais que irão se apresentar;

-Protocolo de autorização dos demais órgãos envolvidos.

Demais documentações exigidas dependerão do tipo do negócio e dimensão do evento. Para obter todas essas informações, o interessado deve ligar para o número 3225-4178, ou comparecer à sede da Sema, que fica localizada à rua Santa Luzia, 926, Bairro São José.

 

 

 

Fonte: rotadosertao.com / Com informações do G1 SE  

Crédito Foto: Reprodução/TV Sergipe 

Tags: Blocos, carnavalescos, precisam, autorização, ambiental , desfilar
Comentários:
    Seja o primeiro a comentar...

Mais lidas

Por causa de um gato, homem é assassinado pelo vizinho a golpes de facão Bahia 10/01/2013 14:44 Por causa de um gato, homem é assassinado pelo vizinho a golpes de facão A confusão começou porque Linaldo supostamente matou o gato da...
Novas eleições ocorrem neste domingo em 16 municípios Alagoas 04/08/2013 10:02 Novas eleições ocorrem neste domingo em 16 municípios Neste domingo (7), eleitores de 16 municípios de sete Estados...
PM evita invasão ao Fórum de Frei Paulo Sergipe 10/05/2010 10:17 PM evita invasão ao Fórum de Frei Paulo Polícia é acionada por juíza para conter invasão ao Fórum...
Há oito anos Alagoas perdia o cantor Kara Veia Alagoas 27/03/2012 16:15 Há oito anos Alagoas perdia o cantor Kara Veia Cantor até hoje tem sua canções tocadas em emissoras de...
Operação no Sertão: Gecoc e PM prendem suposta quadrilha de assaltos a bancos Alagoas / Polícia 24/10/2013 11:35 Operação no Sertão: Gecoc e PM prendem suposta quadrilha de assaltos a bancos Indícios apontam para o envolvimento dos acusados nos assaltos contra...