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Cidades brasileiras têm atos contra bloqueios na educação

15/05/2019 14:54 MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão; 26 estados e o DF tiveram protestos pacíficos. Cidades brasileiras têm atos contra bloqueios na educação

Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Os 26 estados e o Distrito Federal registraram atos pacíficos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias ? aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo ? incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Em entrevista ao colunista Valdo Cruz na GloboNews, o ministro interino da economia, Marcelo Guaranys, afirmou que o contingenciamento pode ser revertido.

"Contingenciamento é um bloqueio temporário dos recursos que cada ministério tem. E, como no primeiro bimestre nós percebemos que essas receitas estavam 2% abaixo do que era o previsto, a gente precisou fazer um contingenciamento de várias pastas", informou o interino da Economia.

"Os protestos traduzem uma preocupação que você não realize o que você espera fazer na área de educação. E a nossa ideia não é impedir que as coisas sejam feitas. Óbvio que todo mundo, se a gente não tiver receitas necessárias, a gente vai precisar fazer ajustes no orçamento, nas nossas despesas. Vamos ver onde que a gente pode cortar."

Na capital paulista, estudantes e professores da Universidade de São Paulo (USP) ? que é estadual, mas foi afetada pela suspensão de bolsas de pós-graduação ? fecharam uma das entradas da instituição, na Zona Oeste da cidade. Eles seguravam cartazes que criticavam, além dos bloqueios na educação, a reforma da Previdência.

Estudantes secundaristas também faziam manifestação, pouco depois das 7h, pelas ruas de Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo.

Em Campinas, no interior do estado, a avenida que dá acesso aos câmpus da Unicamp e da PUC-Campinas foi bloqueada no início da manhã estudantes que levaram faixas e cartazes e sentaram no chão. Em seguida, manifestantes encheram o Largo do Rosário. Em Sorocaba, também no interior, ao menos uma escola e uma faculdade ficaram sem aula.

Em Santos, no litoral, petroleiros também se juntaram ao movimento, que também incluiu a defesa das refinarias e o protesto contra a privatização e a reforma da Previdência. Em Bauru, estudantes e professores protestaram em ato em frente à Câmara Municipal. Estudantes e servidores de Boituva também participaram de ação na Praça da Matriz.

Também no interior, estudantes da USP e da Unesp fizeram atos em Ribeirão Preto e em Jaboticabal.

No Rio, universidades e escolas suspenderam as atividades para protestar. No início da manhã, não havia movimentação em escolas tradicionais como o Colégio Pedro II. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro estão entre as que confirmaram paralisação.

 

 

 

Fonte: rotadosertao.com / Com informações do  G1

Crédito Foto:  Luciano Calafiori/G1

Tags: Cidades, brasileiras , atos , bloqueios , educação
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