FPI apreende 30 toneladas de couro bovino em Girau do Ponciano, AL | Rota do Sertão

NOTÍCIAS

FPI apreende 30 toneladas de couro bovino em Girau do Ponciano, AL

19/05/2017 17:39 Segundo o MP, material estava em salgadeira, que funciona de maneira irregular e ainda provoca danos ao meio ambiente. FPI apreende 30 toneladas de couro bovino em Girau do Ponciano, AL

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco apreendeu, nesta sexta-feira (19), 30 toneladas de couro bovino em uma salgadeira (local onde o produto é tratado antes de ser comercializado) localizada na zona rural de Girau do Ponciano, interior de Alagoas.

Segundo o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP), a salgadeira foi interditada pelos fiscais da FPI, que ainda apreenderam 15 toneladas de sal. Ao MP, a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) disse que o local funciona de modo irregular.

Também foi constatado que o tratamento adequado para a venda do couro não foi comprovado pelo proprietário.

"O couro recebido pela salgadeira chega até o local de forma clandestina, vindo de matadouros de várias cidades, muitos deles irregulares. Além disso, o estabelecimento não possui o registro obrigatório da Adeal, nem certificado sanitário, o que é obrigatório, já que o couro é um material altamente contaminante", explicou um servidor público da Agência.

Segundo o MP, agora o proprietário deve providenciar o transporte e a inutilização do couro apreendido. A Adeal acompanhará os procedimentos.

A Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) explica que o couro não será objeto de cobrança tributária, já que não será comercializado.

No entanto, as 15 toneladas de sal apreendidas no local serão objeto de cobrança tributária, já que as notas fiscais indicam que o produto seria destinado a outro endereço, diferente da salgadeira onde foi encontrado.

Ainda segundo a Secretaria, existe uma discrepância entre o volume de couro supostamente recebido pelo estabelecimento com o que é vendido.

Danos ao meio ambiente

Além do material irregular, o local ainda foi flagrado cometendo danos ao meio ambiente. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) detectou a ausência do Cadastro Técnico Federal (CTF), obrigatório para empresas potencialmente poluidoras. Foram descartados efluentes com grande quantidade de resíduos que contaminam o solo e o lençol freático da região.

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) autuou a salgadeira de couro pela ausência de licença ambiental e pelo lançamento de efluentes in natura diretamente no solo.

Segundo o IMA, há dois tanques que armazenam parte dos efluentes. “Nós intimamos o proprietário a apresentar os certificados dessa destinação nos últimos doze meses. Além disso, também encontramos agrotóxico armazenado no refeitório e sem documentação", explicou uma assessora do IMA.

Dos três trabalhadores encontrados no salgadeiro de couro, um atua sem carteira assinada. A força-tarefa os flagrou trabalhando sem equipamentos de proteção individual (EPIs) e em ambiente insalubre.

 

 

 

 

 

Fonte: G1 AL  

Crédito Foto: Jonathan Lins/MP-AL

Tags: FPI, apreende, 30, toneladas , couro, bovino, Girau do Ponciano, AL
Comentários:
    Seja o primeiro a comentar...

Mais lidas

Por causa de um gato, homem é assassinado pelo vizinho a golpes de facão Bahia 10/01/2013 14:44 Por causa de um gato, homem é assassinado pelo vizinho a golpes de facão A confusão começou porque Linaldo supostamente matou o gato da...
Novas eleições ocorrem neste domingo em 16 municípios Alagoas 04/08/2013 10:02 Novas eleições ocorrem neste domingo em 16 municípios Neste domingo (7), eleitores de 16 municípios de sete Estados...
Operação no Sertão: Gecoc e PM prendem suposta quadrilha de assaltos a bancos Alagoas / Polícia 24/10/2013 11:35 Operação no Sertão: Gecoc e PM prendem suposta quadrilha de assaltos a bancos Indícios apontam para o envolvimento dos acusados nos assaltos contra...
PM evita invasão ao Fórum de Frei Paulo Sergipe 10/05/2010 10:17 PM evita invasão ao Fórum de Frei Paulo Polícia é acionada por juíza para conter invasão ao Fórum...
“Prefeita” de Senador Rui Palmeira Ameaça Vereador de Morte Alagoas / Política 11/01/2013 10:02 “Prefeita” de Senador Rui Palmeira Ameaça Vereador de Morte Secretária de Gestão Pública de Senador Rui Palmeira Jeane Oliveira...